INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO AO PARLAMENTO DE PROJETO DE LEI POR VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DE PACUJÁ, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO PELA PREFEITURA DESDE 2018.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PACUJÁ A SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO (TIA CARMINHA), PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ-CE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR JOAQUIM JORGE DE MOURA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO.

Encaminhamento de PCG.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.

Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento a solicitação verbal do Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan), feita durante a Sessão Ordinária Virtual do dia 04 de Junho de 2020, que propôs ações por parte da Igreja, visando o engajamento da juventude Pacujaense, principalmente nesse período de festividade em homenagem a São João Batista, padroeiro de nossa cidade.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi realizado o seguinte Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto do “mata burro” localizado na localidade de Malhada Grande, que dá acesso até a comunidade de Sanharão. Requerimento de autoria da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020-DA que solicita ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Dalton Lopes Alves.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foram aprovados o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 010/2020, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 04 de Junho de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 03/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL – MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito).

Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL - MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA.

Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, que Oficie a Prefeitura de Pacujá visando que as proposituras dos Vereadores destinados ao Executivo recebam resposta, conforme a Lei Orgânica Municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de talhão de cheques ao Gerente da Agência do Banco do Brasil no Município de Pacujá à Câmara Municipal de Pacujá.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, o envio de um ofício parabenizando a todos os garis pela data do dia 16 de maio em que se comemora o dia dos garis. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, em especial aos garis e a todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Pedagogos pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do pedagogo). Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos ao Ilustríssimo Secretário, Pedagogos e todos os funcionários, que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando a todos os Técnicos de Enfermagem pela data comemorativa do dia 20 de maio (dia do Técnico de enfermagem), bem como todos(a) que compõem essa Secretaria. Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos os Técnicos de Enfermagem e todas as equipes, que nesse momento em que enfrentamos a pandemia causada pelo novo coronavírus, fazem parte da equipe de frente ao combate e disseminação desse vírus, e que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar que na ultima Sessão Ordinária virtual do dia 21 de maio de 2020, em tribuna, o Excelentíssimo Senhor Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito, através de requerimento verbal solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, que fosse enviado ofício parabenizando todos(a) os(a) assistentes sociais pela data comemorativa do dia 15 de maio (dia do Assistente social), bem como para todos funcionários que compõem essa Secretária Cumpre-nos externar em nome do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ, as manifestações de alegria e aplausos a Ilustríssima Secretária, em especial para todos(a) os(a) Assistentes Sociais, bem como para todos os(a) funcionários(a), que desempenham de forma exemplar e admirável os trabalhos dessa secretaria, desejar ainda, muito sucesso e saúde na vida de todos.