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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Projeto de Indicação: 3/2021
Indicação nº 03/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação em frente à escola da comunidade Quilombola de Batoque.
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Projeto de Indicação: 11/2021
Indicação nº 11/2021-ES - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça em frente a igreja da comunidade de Bom Gosto.
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Projeto de Indicação: 10/2021
Indicação nº 10/2021-ES - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça em frente a igreja da comunidade de Bom Gosto.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2021
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Antonio Lourenço de Abreu. De autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.
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Requerimento: 1/2021
Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à Prefeitura Municipal requerendo informações sobre o projeto de um praça em frente à Escola Valfrido Salmito, em Bom Gosto.
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Ofício: 107/2021
Convocação ao Secretário de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 09 de setembro de 2021.
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Ofício: 105/2021
Solicitação de abertura de uma conta junto à Caixa Econômica Federal Dom Jose.
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Moção de Pesar: 32/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
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Ofício: 104/2021
Encaminhamento do Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues ao Subtenente da Policia Militar Senhor Rufino.
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Ofício: 103/2021
Encaminhamento do Requerimento n°06/2021 para ENEL, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.
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Ofício: 101/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei n°004/2021 e n°005/2021 para o Poder Executivo, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.
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Projeto de Indicação: 9/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a expansão da pavimentação de calçamento em diversas vias internas da comunidade de Bom Gosto.
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Requerimento: 6/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel - Enel Distribuição Ceará, solicitando a substituição do atual transformador por 01(um) maior e mais potente, bem como a instala...
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Vicente Erivaldo Alves - Bairro: Alto da Conceição.
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Francisco Ferreira de Araújo (Chichico Clínio) - Bairro: Alto da Conceição.
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Decreto Legislativo: 3/2021
Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2021
Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Ofício: 100/2021
Resposta ao Ofício Nº 02/2021 do Senhor Francisco Helton de Freitas Figueiredo, o concede 5 (cinco) minutos de fala na tribuna da Câmara de Vereadores.
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Ofício: 99/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Gerardo Alves de Oliveira.