Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Cumprimentando-o cordialmente, a Câmara Municipal de Pacujá, neste ato representada por todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, vem comunicar a essa respeitada corporação policial que, apesar das normas legais destinadas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, parcela da população não tem respeitado integralmente as recomendações.
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2020 que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.
Altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências.
Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR desse Legislativo Municipal para 01 (uma) Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei 09/2020 acompanhado de mensagens justificativas.
Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 042/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e votar o Projeto de Lei 09/2020 de 02 de abril de 2020, que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências.
Homologação de Recebimento de Conta de Governo do exercício financeiro de 2019.
Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2020 que, dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências. Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves De Melo.
Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 040/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e votar o Projeto de Lei 08/2020 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60(sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias no Município de Pacujá e dá outras providências.
Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas.
Cumprimentando-o cordialmente, que em resposta ao ofício 218/2020 – TCU/SEC - CE de 28 de fevereiro de 2020, encaminhamos em anexo a planilha com os dados solicitados no referido ofício.
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
Indicação nº 01/2020-DA encaminhada ao Executivo.
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO.
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