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Matérias Legislativas
2234 registros Última atualização: 15/07/2026 10:50-
Moção de Pesar: 34/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA
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Ofício: 150/2021
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 150/2021, QUE SOLICITA AO GRUPO ENEL A INSTALAÇÃO DE 1(UM) TRANSFORMADOR EM UM LOCAL ADEQUADO NA COMUNIDADE DE MILHÃS, CUJO O INTUITO É EVITAR QUEDAS DE ENERGIA,EM DECORRÊN...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUADIRÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 9/2021
Requer ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de 01(um) transformador em um local adequado na comunidade de Milhãs.
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Ofício: 148/2021
Encaminhamento de Ideia do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito), que indicou ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que proponha ao chefe do Poder Executivo Municipal, a conv...
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Ofício: 147/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Fernando Alves de Brito.
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Ofício: 146/2021
Convocação do Secretário do Esporte, Lazer e Juventude para se apresentar na 7ª(sétima) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente ás 19 horas do dia 04 de nove...
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Ofício: 145/2021
Convocação Secretário do Transporte Trânsito Senhor Francimario de Castro Ilário , para se apresentar na 7ª(sétimo) Sessão Ordinária do 2° (segundo) semestre de 2021, que será realizada virtualmente...
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Ofício: 204/2021
EM RESPOSTA AO OFICIO N°133/2021/CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.
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Ofício: 144/2021
Encaminhamento da Moção de Repúdio para a Presidenta do SINDSEP, Senhora Maria da Conceição Lopes.
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Ofício: 143/2021
Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Ana Lúcia de Abreu Silva.
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Ofício: 142/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Júlio Ferreira Alves.
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Ofício: 140/2021
Encaminhamento do Requerimento N°08/2021, que requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal solicitando a Contratação de um MÈDICO UROLOGISTA para atender du...
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Ofício: 141/2021
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Carlos Marques Araújo.
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Ofício: 139/2021
Encaminhamento do Projeto de Lei n°007/2021, que dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providencias, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereado...
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Requerimento: 8/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a Contratação de um MÉDICO UROLOGISTA para atender durante todo o mês novembro, em nosso município...
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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2021
Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.
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Moção de Pesar: 33/2021
MOÇÃO DE PESAR - SILVÉRIO NERY FILHO
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Ofício: 202/2021
Prestação de esclarecimentos acerca do retorno da feira Municipal em Pacujá.
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Moção de Repúdio: 1/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC Nº 32/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.