Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências.

Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.

ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.

Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010 define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.

Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.

Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.

Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.

Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Presidente do INESP.

Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresentadas pelos Vereadores Estudantis.

Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).

Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo

Comunicado.

Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá.