-
Ofício: 37/2021
Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito.
-
Ofício: 36/2021
Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 002/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
-
Ofício: 35/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 005/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2021
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS/ESSENCIAS DE CRISE (GIATEC) AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ - CE, DURAN...
-
Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ QUE ESTIVEREM...
-
Projeto de Indicação: 1/2021
INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AUXILIGIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, DURANTE O PERIODO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
-
Ofício: 34/2021
Manifestações de aplausos e felicitações pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (DR. LUCIRAY).
-
Moção de Pesar: 12/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA DE JESUS FERNANDES.
-
Ofício: 33/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 001/2021 e 002/2021 aprovados ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito
-
Ofício: 32/2021
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.
-
Ofício: 31/2021
Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 003/2021 e 004/2021 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
-
Moção de Pesar: 9/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES
-
Moção de Pesar: 8/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
-
Moção de Pesar: 7/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE OLIVEIRA
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO D...
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SÁUDE...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SÁUDE PÚBLICA DOS SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ...
-
Moção de Pesar: 11/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CAROLINA MARIA ALVES RIBEIRO
-
Moção de Pesar: 10/2021
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias