DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para a Secretária de Administração e Finanças Ilma. Senhora Milena Lopes de Sousa Melo.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o pagamento de bonificação para servidores que atuavam na função de Agentes de Combate as Endemias que integram o sistema municipal de saúde na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de débitos fiscais e dá outras providências.

Solicita, ao Poder Legislativo Municipal, a substituição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 043/2019 por nova Comissão, objetivando acompanhar o serviço de abastecimento d'água nas zonas urbana e rural do município.

EMENDA

REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Resposta ao Ofício Circular nº 01/2019 - CMDRS.

CONVOCAÇÃO.

ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN)

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *PROJETO DE RESOLUÇÃO

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PADRE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, TIPO ARENA MULTIUOSO NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.

INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.