REQUERIMENTO

PROJETO DE LEI

Projeto de Resolução

EMENDA

REQUERIMENTO

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO

Ementa: Muda o inciso VII do art. 9º da Lei Municipal Nº 506/2016 e adota outras providências.

MENSAGEM

Dispõe sobre a apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais de Pacujá junto à Câmara Municipal.

Autoriza a realização de Concurso Público de provas e títulos e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) no Município de Pacujá e dá outras providências.

REQUERIMENTO

INDICAÇÃO

REQUERIMENTO

Concede revisão à remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências.

Altera a tabela salarial da lei Nº 418/2010, do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências.

INDICAÇÃO