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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2020
Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Ofício: 9/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017, Art. 2º - O Prefeito, ou seu representante por ele designado, comparecerá anualmente a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Semestre Legislativo, para fins de aten...
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Ofício: 7/2020
Solicitação de Espaço.
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Ofício: 8/2020
Aprovação de Projetos de Lei encaminhados ao Executivo.
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Resolução: 1/2020
Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
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Ofício: 7/2020
Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.
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Ofício: 10/2020
Solicitação de Espaço.
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Projeto de Resolução: 2/2019
Institui a obrigatoriedade de que a Câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
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Projeto de Decreto Legislativo: 12/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março de 2020, foi feita a Indicação Nº 01/2020-DA que, indica ao chefe do Poder Executivo Mun...
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Projeto de Resolução: 1/2020
EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2020
Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2020
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2020
Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2020
Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências.
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Ofício: 6/2020
Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.
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Ofício: 5/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP.
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Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.
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Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).
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Ofício: 1/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.
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Ofício: 4/2020
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.