Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Vicente de Araújo Barreto.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Francisco Das Chagas Alves.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Carleone Junior de Araújo.

MENSAGEM

Altera a Tabela VIII do Código Tributário Municipal, Lei n. 470/2013, e dá outras providências.

MENSAGEM

Solicita ao poder executivo tachões e/ou lombadas, visando garantir melhor segurança para a população.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ZÉLIA DE ABREU ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Pacujaense honorário do Município de Pacujá ao Senhor Raimundo Rodrigues de Souza.

Regulamenta a Concessão de títulos de Cidadão Pacujaense e dá outras providências.

INDICAÇÃO

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá ao Sr. Raimundo Rodrigues de Souza.

Fixa em 30 (trinta) horas a jornada semanal de trabalho dos Profissionais de Enfermagem.

PROJETO DE LEI

REQUERIMENTO

Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.

Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município.

REQUERIMENTO

PROJETO DE LEI