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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 119/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 07/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
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Ofício: 118/2019
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 125/2019
DECON VIAJANTE.
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Projeto de Indicação: 7/2019
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES.
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Ofício: 117/2019
Resposta ao Oficio nº 02/2019 a Ilma. Senhora Rita Benjamin Gomes.
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Ofício: 116/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 06/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
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Ofício: 115/2019
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 019/2019 aprovado, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2020, referente a Lei Orçamentária Anual (LOA), de a...
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Ofício: 114/2019
Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo a realização de uma Ação Cívica na Localidade de Milhãs, por ocasião da realização dos festejos do...
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Ofício: 113/2019
Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo a realização de uma Ação Cívica na Localidade de Bom Gosto, por ocasião da realização dos festejos da...
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Ofício: 112/2019
Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Ofício: 111/2019
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 14 de Novembro de 2019.
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Ofício: 110/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando a Ilustríssima Senhora Maria Jocélia Magalhães Alves, pelo seu aniversário comemorado dia 01 de Novembro.
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO A RUA DOMINGOS LOPES DE ALCÂNTARA DE CRAS PREFEITO DOMINGOS FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 13/2019
MOÇÃO DE PESAR- SENHORA TERESINHA LIMA DE CASTRO
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Moção de Pesar: 12/2019
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO DA COSTA
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2019
RECONHECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS DE ALMEIDA COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN...
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Moção de Pesar: 11/2019
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA PEREIRA DE ABREU
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2019
EMENDA N°03
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Ofício: 2/2019
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE ATAS.
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Projeto de Indicação: 6/2019
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO DE PACUJÁ AO PROGRAMA ''MUNICIPIO + CIDADÃO'', OFERTADO PELO GOVERNO FEDERAL.