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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 97/2019
Convocação a Ilustríssima Vereadora Estudantil Maria das Graças Barros Costa para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da m...
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Ofício: 96/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na...
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Ofício: 95/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara M...
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Ofício: 94/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara...
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2019
ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
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Ofício: 11/2019
SOLICITAR MUDANÇA NA DATA DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.
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Ofício: 93/2019
Resposta ao Ofício 686/2019 ao Senhor Juiz de Direito.
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Ofício: 92/2019
Ofício de solicitação para a Secretária de Administração e Finanças.
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Ofício: 91/2019
Comunicação de aprovação de Contas.
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Ofício: 90/2019
Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária para a apresentação técnica da Lei Orçamentária Anual - LOA.
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Ofício: 89/2019
Convocação ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019.
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Ofício: 88/2019
Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019.
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Decreto Legislativo: 3/2019
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
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Ofício: 87/2019
Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.
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Ofício: 84/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO.
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2019
Dispõe sobre a criação do programa municipal de transferência de renda, denominado CHEQUE CIDADÃO e dá outras providências.
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Ofício: 20/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 15/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO
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Ofício: 111/2019
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE LEI E SOLICITAÇÃO DE AFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO.
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Ofício: 1/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO