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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 2/2019
SOLITAÇÃO DE ESPAÇO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB DE PACUJÁ.
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Ofício: 109/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo dia dos Professores, comemorado dia 15 de Outubro ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Senhor Paulo Lopes Fernandes.
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Ofício: 108/2019
Encaminhamento de Requerimentos aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida.
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Ofício: 107/2019
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu.
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Ofício: 106/2019
Encaminhamento de Requerimento Nº 06/2019-DA aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Dalton Lopes Alves.
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Ofício: 105/2019
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 020/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 104/2019
Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
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Ofício: 103/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 01/2019 de autoria do Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior ( Júnior Brito).
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Ofício: 102/2019
Encaminhamento de ofício agradecendo-o , pelas duas Vans que Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho encaminhou ao Município de Pacujá- CE.
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Ofício: 101/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Secretário de Transporte e Transito Senhor Francisco Assis de Sousa pelo seu aniversário comemorado dia 02 de Outubro.
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Ofício: 100/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves pelo seu aniversário comemorado dia 04 de Outubro.
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Requerimento: 6/2019
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, EDITADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Ofício: 41/2019
PROPOSTAS A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2019
RECONHECIMENTO AO SENHOR DAMIÃO DIONISIO DA COSTA COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN.
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2019
RECONHECIMENTO AO SENHOR INÁCIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN...
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACUJÁ/CE, QUE INDICA E...
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Projeto de Indicação: 1/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE.
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Requerimento: 1/2019
IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESPORTO E DAS POLITICAS CULTURAIS.
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Ofício: 99/2019
Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da...
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Ofício: 98/2019
Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da...