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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 68/2019
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2019
INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2019
ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PADRE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2019
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PROGRAMADA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
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Ofício: 67/2019
OFICIO DE FELICITAÇÃO.
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Ofício: 66/2019
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 65/2019
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 64/2019
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 8/2019
CONVITE AOS SENHORES(AS) DIRETORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 7/2019
CONVITE AOS VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 63/2019
CONVOCAÇÃO.
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Ofício: 62/2019
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Moção de Pesar: 61/2019
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 61/2019
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 60/2019
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 6/2019
CONVITE AOS SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Ofício: 59/2019
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN).
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Ofício: 58/2019
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019-DA.
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Projeto de Indicação: 7/2019
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA EXTERNA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Projeto de Indicação: 6/2019
CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.