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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Moção de Pesar: 9/2019
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR JOAQUIM BRITO DA SILVA - IRMÃO JOAQUIM
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Moção de Pesar: 8/2019
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO OSMAR DA SILVA
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Moção de Pesar: 7/2019
MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA SEBASTIANA RODRIGUES DE MESQUITA
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Ofício: 38/2019
Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.
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Ofício: 37/2019
Resposta ao Ofício 426/2019.
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Requerimento: 3/2019
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA PREFEITURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL.
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Ofício: 3/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL DO MUNICIPIO
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Ofício: 35/2019
Solicitação de Ofício para parabenizar a CAGECE, pela melhoria de água e bom atendimento no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito).
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Ofício: 34/2019
Solicitação de Ofício para parabenizar ao Conselho Regional de Administração - CRA/CE pelo excelente serviço prestado no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Olivei...
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Ofício: 33/2019
Solicitação de Ofício parabenizando os Agentes de Endemias pelo excelente serviço prestado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, oriundo do Ilmo. Sr. Vereador luciray Jefferson Rodrigues de Sousa.
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Resolução: 1/2019
Altera o Artigo 1º da Resolução Nº 03/2018, da Câmara Municipal de Pacujá, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.
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Ofício: 32/2019
Aprovação dos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal.
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Ofício: 31/2019
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS DE PRAÇA PREFEITO DR. VICENTE DE ARAÚJO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 12/2019
MENSAGEM
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 13/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL
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Ofício: 12/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANIL MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.