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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 57/2019
RESPOSTA AO OFICIO Nº 01/2019.
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Projeto de Indicação: 5/2019
REFORMA, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL.
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Projeto de Indicação: 4/2019
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, TIPO ARENA MULTIUSO, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Projeto de Indicação: 4/2019
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO DE PACUJÁ AO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL, IMPLANTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 04 - DA/2019
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Projeto de Indicação: 3/2019
INDICAÇÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2019
Institui e implanta os Jogos Escolares do Município de Pacujá/Ceará e dá outras providências.
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Requerimento: 1/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO PRESTADO DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.
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Ofício: 1/2019
SOLICITAÇÃO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2019
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2019
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 56/2019
CONVOCAÇÃO.
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Ofício: 55/2019
Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 a Ilustríssima Senhora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacu...
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Ofício: 54/2019
Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 ao Presidente do SINDSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça.
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Ofício: 53/2019
Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.
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Ofício: 52/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá.
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Ofício: 5/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Diretores (a) Escolares.
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Ofício: 4/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais.
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Ofício: 3/2019
Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a).
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Ofício: 93/2019
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LEI 565/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019.