Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá.

Altera o Art. 2º do Decreto Legislativo Nº 01/2017, que dispõe sobre a convocação programada de Secretárias Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a).

Decreta sobre o valor exato dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2019 e subsequentes e adota outras providências.

Altera o Artigo 1º da Resolução Nº 03/2018, da Câmara Municipal de Pacujá, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Pacujá a Senhora Milena Lopes de Sousa.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Jovem Edson Lima de Abreu júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Vicente de Araújo Barreto.

Dispõe sobre nomenclatura da Rua que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homenagem do Titulo de Cidadão Pacujaense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Sr. Francisco Das Chagas Alves.

Dispõe sobre a nomenclatura do Prédio Público do Galpão dos Feirantes que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal.