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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 97/2023
TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO.
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Ofício: 96/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº...
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Ofício: 95/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENT, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO AS SEGUINTES MENSAGENS DE VETO N°...
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Ofício: 94/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQU...
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Ofício: 93/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMEN...
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Ofício: 92/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJET...
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Ofício: 91/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº 08/2023...
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.
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Requerimento: 17/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGANDO AO BAIRRO BRANCO.
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Requerimento: 16/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ.
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Moção de Pesar: 13/2023
MOÇÃO DE PESAR - MIGUEL SÁTIRO DE LIMA JUNIOR
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Moção de Pesar: 12/2023
MOÇÃO DE PESAR - JOÃO BATISTA CAVALCANTE
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APREDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 11/2023
MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA
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Projeto de Indicação: 7/2023
INDICAÇÃO N° 007/2023- DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA AO LADO...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.
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Ofício: 90/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI...
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Ofício: 89/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIME...
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Ofício: 88/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO...
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Ofício: 87/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO...