Dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências, segue em anexo o parecer n°003/2022 da Comissão de Justiça e Redação.

Encaminhamento do Requerimento n°04/2022-OR, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade. Requerimento n°05/2022-OR, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal. Requerimento n°06/2022-OR, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio. Requerimento n°07/2022-OR, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues

Encaminhamento do Projeto de Lei n°03/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Renda mais Pacujá, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município de Pacujá que se enquadram nos requisitos desta lei e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei n° 03/2022, que modifica a ementa do Projeto alterando a palavra "ajuda de custo" para "auxilio", bem como retifica os arts. 12° e 13°,14°,15°,16° e 19°. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RESULEUDA LOPES.

Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Encaminhamento do Requerimento n°001/2022, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à Cidade e de boa viagem na saída da Cidade e uma placa identificando o nome da Avenida principal do município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento do Projeto de lei n°02/2022, que dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/CE e dá outras providências e o Projeto de Lei n°04/2022, que altera a tabela salarial da Lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamento do requerimento n°02/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretaria de Educação, solicitando a contratação de auxiliares de transporte pra todos os micro-ônibus e ônibus escolares infantis e o Requerimento n°03/2022-OR, que requer, ao Chefe deste Poder Legislativo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretário de Infraestrutura e obras, solicitando o alargamento da parede do açude do Sanharão. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Altera a tabela salarial da lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências, segue em anexo o Parecer n° 001/2022/CFO da Comissão de Finanças e Orçamento e o Parecer n° 002/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação.

REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SANHARÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO LVES RODRIGUES.

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNCIPAL C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE TRANSPORTE PARA TODOS OS MICRO-ÕNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES INFANTIS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

Dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/Ce e dá outras providências, segue anexado o Parecer n°001/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à cidade e de boa vigem na saída da cidade e um placa identificando o nome da Avenida principal do Município a qual é Avenida principal do Município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Resposta ao Ofício n°001/2022, no qual o ilustríssimo Adão Almeida Neri solicita a cópia do Projeto de Lei n°002/2022, lhe encaminhar, via e-mail o PL solicitado, conforme estabelece Lei n°12..527/2021- Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.

Encaminhamento do requerimento n° 01/2022- LM, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de um ofício de agradecimento a Vossa Excelência, pelo enviou do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n°2021OB829122. De autoria da Vereadora Licélica Maria Ribeiro Magalhães.