Encaminhamento de um ofício ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23%, para o corrente ano Conforme a lei 11.738/2018, que define o valor do piso atualizado, anualmente, em janeiro, pelo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF-MIN) dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano, do FUNDEB, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA AMÉLIA MARIA RODRIGUES

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodriges.

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe um ofício de agradecimento ao Deputado Heitor Freire, pelo envio do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n° 2021OB829122.

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Comunicação ao Ilustríssimo Senhor Delegado que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidenta do Sind. dos trabalhos Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de pacujá que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidenta do SINDSEP que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Solicitação da impressão de um talão de cheques da seguinte conta registrada.

Comunicação ao Senhores Conselheiros Tutelares Municipais as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Encaminhamento do Projeto de Lei n°001/2022 aprovado, que autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar anualmente os vencimentos dos servidores públicos municipais, aplicando o índice e reajuste do salário mínimo, e dá outras providências.

Comunicação aos Senhores Secretários que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação aos Excelentíssimos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convocação para sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2022, para apreciar e votar o Projeto de lei n°001/2022 da prefeitura municipal.

Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Cicero Rodrigues Alves

Encaminhamento do Requerimento n°02/2022-BRAZ RODRIGUES, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), solicitando o Caminhão do Cidadão.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Eraldo Rodrigues de Aguiar