Resposta ao ofício 011/2022, de requerimento da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimentos Verbal, primeiro: requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Augusta Casa a cópia do edital da seleção de 2019, para verificar algumas informações; Segundo: requer a relação dos transportes utilizados para fazer as visitas domiciliares no programa Criança Feliz, e informar se estes transportes são destinados somente para isso; Terceiro: requer informações se a prefeitura tem recursos para fazer aquisição de um transporte para essa finalidade. Todos requerimento são de autoria das Vereadoras Elza Rodrigues de Sales e Ana Lúcia de Abreu Silva.

Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23% para o corrente ano. De autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

Encaminhamento do requerimento n° 01/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à secretaria de educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas públicas por ela geridos, conforme as questões adiante especificadas e o requerimento n° 02/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, a convocação de representante da Prefeitura para prestar informações sobre o andamento das obras de pavimentação na estrada da comunidade de Bom Gosto. Ambos de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Encaminhamento do Requerimento n° 01/2022-OR, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antônio da Silva (Poeirão) e a Indicação n° 01/2022-OR, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues

Encaminhamento Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°538/2018,e dá outras providências. De autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento do Projeto de Lei em conjunto N°001/2021, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade e melhor funcionamento do comércio local, que versa sobre a fixação do dia de domingo para realização da feira livre no âmbito do município de Pacujá, e dá outras providências. De autoria dos Vereadores Eraldo Rodrigues Aguiar e Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento do Requerimento n°02/2022- Lincélica Maria, de 01 de fevereiro de 2022, que requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Coleta Seletiva na comunidade de Sanharão e a Indicação n°001/2022-LM, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, ambos de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Encaminhamento do Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a mesma, e a está Augusta Casa o estatuto dos servidores públicos do município de Pacujá, em PDF, ou da maneira que preferir, de maneira que possamos estar cientes de todos direitos e deveres dos servidores municipais de Pacujá, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de abreu

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, a convocação de representante de Prefeitura para prestar informações sobre o andamento das obras de pavimentação na estrada da comunidade de Bom Gosto, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Coleta Seletiva na comunidade de Sanharão.

Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2018, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de Ofício à Secretaria de Educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas públicas por ela geridos, conforme as questões adiante especificas, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antonio da Silva (Poeirão), de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENNCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXÇÃO DO DIA DO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO ALVES DE BRITO E VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR.

Encaminhamento de um ofício ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23%, para o corrente ano Conforme a lei 11.738/2018, que define o valor do piso atualizado, anualmente, em janeiro, pelo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF-MIN) dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano, do FUNDEB, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA AMÉLIA MARIA RODRIGUES

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodriges.

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe um ofício de agradecimento ao Deputado Heitor Freire, pelo envio do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n° 2021OB829122.

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.