MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES

Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.

Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.

Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.

Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos localizado na Rua Raimundo Ferreira Gomes.

Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda Modificativa n°002/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 3º, Inciso I do Projeto de Lei n°009/2022; Emenda Modificativa n°003/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 009/2022; Emenda Modificativa n°001/2022, que propõe a alteração da redação da ementa do Projeto de Lei n°09/2022, e adota outras providências. Projeto de Lei n°10/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pacujá e dá outras providências. Com a respectiva Emenda ao Projeto de Lei n°10/2022, emenda ao art.3º do Projeto de lei n°10/2022 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2022, que institui o Programa Bolsa Universitário no Município de Pacujá e dá outras providências. Conforme anexos. Ambos projetos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DOMINGOS URBANO DE ALCÂNTARA.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

"INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO ALVES RODRIGUES

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA JOSÉ ARAÚJO

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA DE ABREU

Parabenizando o Ilustríssimo senhor Coriolano Alves de Brito Filho pelo seu aniversário.

Encaminhamento de Requerimentos Verbais, o primeiro requerimento, que requer ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a resposta de sua indicação n°05/2021, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial base dos Conselheiros Tutelares do Município de Pacujá, a partir de 2022. O segundo requerimento, que requer ao Chefe do Poder Legislativo, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a quantidade de beneficiários que serão contemplados e o valor que cada um irá receber no Programa Renda Mais Pacujá. Requerimento de autoria da Excelentíssima Vereadora Senhora Elza Rodrigues de Sales

Encaminhamento do Requerimento n°13/2022-OR, de 24 de maio de 2022, que requer, ao Chefe desta Casa povo, que oficie o prefeito municipal, solicitando o reforço de policiamento ostensivo para os festejos de São João Batista.

Encaminhamento do Projeto de Lei n°07/2022, que dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências, com a sua respectiva Emenda Modificativa n°001/2022/OR, que propõe a alteração da redação do paragrafo 3º do artigo 44 do projeto de lei n°007/2022 e encaminhando também o Projeto de lei n°08/2022, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e da outra providências.