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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 131/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL...
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Ofício: 130/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES...
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Ofício: 129/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMEN...
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Ofício: 128/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O...
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Ofício: 127/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. CUMPREIMENTANDO - O CORDILAMNETE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIME...
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Requerimento: 5/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAS DE CONSUMO, SELEÇÃO DE DIRETORES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES...
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Ofício: 126/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA PARCIAL AO OFICIO Nº 189/2023 DE VOSSA EXCELÊNCIA, GOSTARIAMOS DE ESCLARECER, A PRIORI, O EQUIVICO DE SUA PARTE, QUANDO NO...
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Requerimento: 11/2023
REQUERIMENTO Nº 11/20223 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO C/C O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA...
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Requerimento: 11/2023
REQUERIMENTO Nº 11/20223 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO C/C O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA...
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Moção de Pesar: 15/2023
MOÇÃO DE PESAR- SENHORA MARIA PAULA DE ALCÂNTARA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO 004/2023 SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI´S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ,
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Projeto de Indicação: 3/2023
INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZI...
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Ofício: 125/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO - O CORDILAMENTE, SOLOICTIO QUE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO NOMINADA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DA CÂM...
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Ofício: 124/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, VENHO ESCLARECER A MEMÓRIA DE CÁLCULO QUESTIONADA POR MEIO DO OFICO N° 180/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
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Ofício: 123/2023
IUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFÍCIO Nº 084/2023 - STDS, NO QUAL A ILUSTRÍSSIMA SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CAS LEGISLATIV...
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Ofício: 122/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA A OFICIO Nº 01/2023, NO QUAL O ILUSTRÍSSIMO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESTA DA CASA, PARA APRESENTAR O PR...
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Ofício: 121/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA INFORMAR AOS SENHORES QUE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART, 120 DO REGIME...
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Ofício: 119/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO; PROJETO DE E...
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Ofício: 118/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL...
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2023
PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACU...