DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em anexo, refere ao exercício financeiro de 2023, a ser incluída na consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, de acordo com as disposições da Lei 4.320/64.

Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio.

Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de votação eletrônica, é necessário a realização do curso prático para todos os vereadores(as) desta Casa.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES

Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.

Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.

Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.

Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos localizado na Rua Raimundo Ferreira Gomes.

Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda Modificativa n°002/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 3º, Inciso I do Projeto de Lei n°009/2022; Emenda Modificativa n°003/2022/OR, que propõe a alteração da redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 009/2022; Emenda Modificativa n°001/2022, que propõe a alteração da redação da ementa do Projeto de Lei n°09/2022, e adota outras providências. Projeto de Lei n°10/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pacujá e dá outras providências. Com a respectiva Emenda ao Projeto de Lei n°10/2022, emenda ao art.3º do Projeto de lei n°10/2022 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo e reajuste para servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2022, que institui o Programa Bolsa Universitário no Município de Pacujá e dá outras providências. Conforme anexos. Ambos projetos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DOMINGOS URBANO DE ALCÂNTARA.

"INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO ALVES RODRIGUES

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA JOSÉ ARAÚJO