Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da Pandemia de COVID-19 e a Suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Joaquim Jorge de Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA LOPES DE ARAÚJO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PACUJÁ A SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO (TIA CARMINHA), PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ-CE.

Dispõe sobre a Aprovação ao Decreto Municipal Nº 015/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pacujá e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde a AMPLIAÇÃO da vacinação contra a gripe do vírus Influenza para outros Servidores Públicos de Pacujá-Ce com apoio do MOVIMENTO VACINA BRASIL - MAIS PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho.

Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia do COVID-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR JOAQUIM JORGE DE MOURA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de Lavatórios de Higienização em locais de Vias Públicas, implantação de totem de Proteção para álcool em gel em Prédios Públicos e Desinfecção das Vias Públicas no Centro, nos Bairros e nas Comunidades Rurais.

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.

Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo e uma ação emergencial para resolver o problema de escoamento superficial / saneamento básico no trecho da rua Vereador Miguel Francisco Alves, no Bairro Barro Branco.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de kit de higienização, para a população mais carente do Município de Pacujá - CE, visando prevenir o contágio do COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NERY PORTELA

Dispõe sobre a oficialização das ruas que indicam, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.