DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO.
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.
Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Presidente do INESP.
Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresentadas pelos Vereadores Estudantis.
Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo
Comunicado.
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá.
Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá.
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá.
Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019.
Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019.
Encaminhamento de Indicação Nº 07/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
Resposta ao Oficio nº 02/2019 a Ilma. Senhora Rita Benjamin Gomes.
Encaminhamento de Indicação Nº 06/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
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