Encaminhando o Projeto de Lei n°012/2022, que concede o reajuste do piso salarial profissional aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias), e revoga a lei nº 546/2019, de 11 de fevereiro de 2019, com a sua respectiva Emenda Modificativa n°004/2022/OR, que propõe a alteração da redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 012/2022. Projeto de Lei n° 014/2022, que dispõe sobre o incentivo financeiro dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) no âmbito de município de Pacujá, revogação da lei nº 340/04 de 13 de setembro de 2004 dá outras providências.

Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Resposta ao Oficio n°078/2022/CMP.

Requer ao chefe desta casa do povo, que oficie o prefeito municipal c/c o secretário de saúde, solicitando a prestação de contas de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000.00 destinada á secretaria de saúse

Requer ao Chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e Turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Readequação Salarial do Cargo Efetivo de Secretária Escolar da Rede Município de Pacujá, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Padre João Jesuíno Marques, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais, de autoria do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.

Parabenizando a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Rodrigues de Almeida.

Informando que chegou neste Poder Legislativo uma requisição por parte do ministério público acerca da implementação de uma política de acolhimento no Município de Pacujá, conforme oficio n°0011/2022/PMJVPAC.

Solicitação do impacto financeiro dos Secretários Municipais e dos Secretários Adjuntos Municipais, para que possa dar continuidade ao andamento das matérias que estão em tramitação neste Legislativo Municipal.

Solicitação do impacto financeiro que a aprovação dos Projetos de Lei n°12/2022 e n°14/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, trarão ao erário municipal.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Humberto Teixeira de Alcântara pelo seu aniversário.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em anexo, refere ao exercício financeiro de 2023, a ser incluída na consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, de acordo com as disposições da Lei 4.320/64.

Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio.

Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de votação eletrônica, é necessário a realização do curso prático para todos os vereadores(as) desta Casa.