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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 9/2024
OFÍCIO Nº 10/2024 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/DL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO D...
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Ofício: 8/2024
OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 202...
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Moção de Pesar: 6/2024
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Moção de Pesar: 5/2024
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARLETE ABREU RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.
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Projeto de Indicação: 4/2024
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTR...
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Requerimento: 3/2024
REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARD...
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Requerimento: 2/2024
REQUERIMENTO 01/2024 (OR) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 557/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE...
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Ofício: 10/2024
OFÍCIO 09/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL), INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA...
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Requerimento: 1/2024
REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRAD...
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Projeto de Lei - Legislativo: 31/2024
PROJETO DE LEI LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 152/2024
PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREA...
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Ofício: 137/2023
ASSUTO; COMUNICAÇÃO DEA PROVAÇÃO DE CONTAS SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE, EM RELAÇÃO A VOTAÇÃO POLÍTICA DAS CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2...
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Ofício: 136/2023
EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2023/SMS ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 1102023-SMS, NO QUAL O ILUSTRISSIMO SOLI...
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Ofício: 135/2023
EM RESPOSTA AO OFICIO N° 204/2023/SME ILSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 204/2023-SME, PARA INFORMA-LO QUE A PRÓXI...
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Ofício: 134/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENT...
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Ofício: 133/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERI...
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Requerimento: 19/2023
REQUERIMENTO Nº 19/2023 - JOÃO PAULO (MIMOSO) REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, TRANS...
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Requerimento: 12/2023
REQUERIMENTO Nº 12/2023 - OR REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUE SEJA SOLICITADO A CESSÃO DO PRÉDIO SEDE DA DA GUARDA MUNICIPAL.
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Ofício: 108/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO...
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Ofício: 132/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTOS VERBAIS...