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Requerimento: 3/2023
REQUERIMENTO Nº 003-2023-ME – REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDAD DE B...
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Requerimento: 10/2023
REQUERIMENTO Nº 10-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA...
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Ofício: 107/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CONFORME NORMATIVOS LEGAIS, MEDIANTE ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS, ENCAMINHAOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINAN...
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Decreto Legislativo: 2/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.
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Ofício: 107/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUE...
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Requerimento: 3/2023
REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO Q...
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Requerimento: 1/2023
REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Ofício: 106/2023
PREZADA SENHORA EX- PREFEITA CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO-O QUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ PRO...
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Ofício: 105/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGU...
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Ofício: 104/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO 2023, NÃO FOI APAROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJE...
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Ofício: 103/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIM...
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Ofício: 102/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO; ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO...
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Ofício: 101/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUER...
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Moção de Pesar: 9/2023
REQUERIMENTO Nº 009/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Requerimento: 8/2023
REQUERIMENTO N° 008/2023 - OR REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCI...
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023 "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DA LEI Nº VII DA 534/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018"
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Requerimento: 5/2023
REQUERIMENTO Nº 005/2023 - FERNANDO ALVES DE BRITO SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Requerimento: 18/2023
REQUERIMENTO Nº 18/2023 - JOÃO PAILO ALVES (MIMOSO) REQUER , AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA...
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Requerimento: 10/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO AO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DA COLHEITA, SENDO ESTA A ULTIMA SEMANA DE JULHO.
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Projeto de Indicação: 9/2023
INDICAÇÃO Nº 009/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRPOPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE O ESPORTE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE ITENS COMO UNIFORME, CHUTEIRAS,...
Matérias Legislativas
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