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Matérias Legislativas
2178 registros Última atualização: 22/05/2026 16:50-
Ofício: 56/2024
OFÍCIO Nº 29/2024 - PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 54/2024
OFÍCIO Nº 27/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM LOMBADAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE
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Indicação: 47/2024
A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do...
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Indicação: 46/2024
A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do...
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Requerimento: 45/2024
A Exma. Sra. Vereadora Maria das Dores Silva Lima, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Requer ao preside...
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Projeto de Lei - Executivo: 44/2024
Projeto de Lei n.º 06/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 43/2024
Projeto de Lei 05/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente do projeto atividade: manutenção e coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Bem...
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Projeto de Lei - Executivo: 42/2024
PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 41/2024
PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E...
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Parecer: 40/2024
PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTR...
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Ofício: 55/2024
FÍCIO Nº 28/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 02/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA ESTRUTURAL E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL.
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Ofício: 39/2024
OFÍCIO Nº 26/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), Indica, ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei regulamentando a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura e/ou locados pela Admin...
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Ofício: 38/2024
OFÍCIO Nº 25/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (ME), INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AREALIZAÇÃO ED OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES /| - SR. FRANC...
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Ofício: 37/2024
OFÍCIO Nº 24/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (DL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATOQUE.
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Ofício: 36/2024
OFÍCIO Nº 23 CMP - PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI EOFICIALIZA OHINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 35/2024
OFÍCIO Nº 22 CMP - PROJETO DE LEI 03/2024, QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 34/2024
OFÍCIO Nº 21/2024 CMP - PROJETO DE LEI Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONA...
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Ofício: 33/2024
OFÍCIO Nº 18/2024 CMP - QUE SOLICITA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE SE FAÇA PRESENÇA ANUALMENTE A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, CONFORME O...
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Parecer: 30/2024
PARECER 03 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2024
PROJETO DE LEI 03/2024 - QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.