Encaminhamento do requerimento verbal, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que quando o mesmo enviar a Augusta Casa um Projeto de Lei que está sendo objeto de revogação, requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Encaminhamento dos requerimentos verbais: primeiro requerimento verbal, requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgência na implantação do piso salarial da enfermagem no Munícipio. Segundo requerimento, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Esporte, esclarecimentos acerca da existência de alguma verba destinada à Secretaria de Esportes, uma vez que não foi destinado os trajes, chuteiras e todo o material desportivo para as jogadoras e jogadores dos times municipais, ambos de propositura da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento aos Vereadores do Projeto de Decreto Legislativo n°001/2022, que dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n°01/2017, de 16 de maio de 2017 e do Decreto Legislativo n°002/2019, de 09 de setembro de 2019 que entrou em tramitação no Plenário desta Câmara.

Encaminhando o Requerimento n°15/2022-OR, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Saúde, solicitando a prestação de contas da Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, destinada à Secretaria de Saúde. Requerimento de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Encaminhando o Requerimento n°14/2022-OR, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Encaminhando o Projeto de Lei n°012/2022, que concede o reajuste do piso salarial profissional aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias), e revoga a lei nº 546/2019, de 11 de fevereiro de 2019, com a sua respectiva Emenda Modificativa n°004/2022/OR, que propõe a alteração da redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 012/2022. Projeto de Lei n° 014/2022, que dispõe sobre o incentivo financeiro dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) no âmbito de município de Pacujá, revogação da lei nº 340/04 de 13 de setembro de 2004 dá outras providências.

Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Resposta ao Oficio n°078/2022/CMP.

Requer ao chefe desta casa do povo, que oficie o prefeito municipal c/c o secretário de saúde, solicitando a prestação de contas de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000.00 destinada á secretaria de saúse

Requer ao Chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e Turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Readequação Salarial do Cargo Efetivo de Secretária Escolar da Rede Município de Pacujá, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Padre João Jesuíno Marques, de propositura do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais, de autoria do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.

Parabenizando a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Rodrigues de Almeida.

Informando que chegou neste Poder Legislativo uma requisição por parte do ministério público acerca da implementação de uma política de acolhimento no Município de Pacujá, conforme oficio n°0011/2022/PMJVPAC.

Solicitação do impacto financeiro dos Secretários Municipais e dos Secretários Adjuntos Municipais, para que possa dar continuidade ao andamento das matérias que estão em tramitação neste Legislativo Municipal.

Solicitação do impacto financeiro que a aprovação dos Projetos de Lei n°12/2022 e n°14/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, trarão ao erário municipal.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Humberto Teixeira de Alcântara pelo seu aniversário.

Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário.