Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania

Parabenizando o ilustríssimo Senhor João Batista Lopes Costa (DR João Batista) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor David Cassio Ribeiro Vasconcelos (Dr.David) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (Dr. Luciray) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Endrigo Campos Resende (Dr Endrigo) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Miguel Angel Ribera Sevilla (Dr Miguel) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Thiago Chilton de Alcântara Jorge (Dr. Thiago) pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Parabenizando o ilustríssimo Senhor Francisco Anderson Barros (Dr Anderson pela data comemorativa no dia 18 de outubro (dia do médico)

Indicação, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de Pacujá. De propositura do Vereador Fernando Alves de Brito.

ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E OU MENTAIS OU SEUA RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, convoco para 6ª (sexta) Sessão ordinária, que ocorrerá às 19:00 do dia 20 de outubro de 2022, no Plenário desta da casa, para a apresentação técnica do Projeto de Lei do Municipal n° 018/2022 de 30 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2023.

Encaminhando as seguintes Indicações: Indicação Nº 03/2022 – ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública em frente à escola Walfrido Salmito de Almeida na comunidade de Bom Gosto. E a Indicação Nº 04/2022 – ES, de propositura da Vereadora Elza Rodrigues de Sales, que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um calçadão em frente à igreja da comunidade de Bom Gosto.

Encaminhando requerimento Nº 18/2022 – OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Secretário de Saúde, solicitando a contratação de um médico urologista para atender em nosso município, durante todo mês de novembro. Ao Senhor Flávio Marcilio Saraiva de Almeida.

Encaminhando Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivos do cargo de secretário escolar da rede municipal de ensino.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE UM MÉDDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE TODO MÊS DE NOVEMBRO.

Projeto de Lei Nº 16/2022, de propositura do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos servidores efetivos do cargo de secretário escolar da rede municipal de ensino.

Ofício Nº 116/2022/CMP em resposta ao Ofício Nº 14/2022, que concede o espaço para a apresentação de slides da importância do Instituto Athos como de utilidade pública municipal.

MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA