INDICAÇÃO Nº 008/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, QUE SEJA PROPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE FORMALIZE A DISPONIBILIDADE E O USO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIES QUE SÃO MEMBROS DOS ESPORTES MUNICIPAIS EM GERAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETOMARESMO OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PROGRAMAÇÃO.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETORNAREMOS OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PROGRAMAÇÃO.
ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SECRETÁRIO (a). CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETOMAREMOS OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PROGRAMAÇÃO.
TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 07/2023- DL DE 13 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENT, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO AS SEGUINTES MENSAGENS DE VETO N° 01-2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, VETO Nº 02-2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 E MENSAGENS DE VETO Nº 03-2023 13 DE JUNHO 2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS Nº 16/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. REQUERIMENTO Nº 17/2023 , DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGADO AO BAIRRO BARRO BRANCO. AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023 FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. DE AUTORA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO ( EM ANEXO)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APRENDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DE MUNICIPIO DE PACUJA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, COM SUAS RESPECTIVAS EMENDAS E SUBEMENDAS;
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZDA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGANDO AO BAIRRO BRANCO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ.
MOÇÃO DE PESAR - MIGUEL SÁTIRO DE LIMA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR - JOÃO BATISTA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APREDIZ, VINCULADO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA
INDICAÇÃO N° 007/2023- DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA AO LADO DA CAIXA D'AGUA, NO CENTRO DE PACUJÁ, NA RUA 22 DE SETEMBRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.
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