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Ofício: 35/2024
OFÍCIO Nº 22 CMP - PROJETO DE LEI 03/2024, QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 34/2024
OFÍCIO Nº 21/2024 CMP - PROJETO DE LEI Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONA...
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Ofício: 33/2024
OFÍCIO Nº 18/2024 CMP - QUE SOLICITA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE SE FAÇA PRESENÇA ANUALMENTE A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, CONFORME O...
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Parecer: 30/2024
PARECER 03 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2024
PROJETO DE LEI 03/2024 - QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 28/2024
PARECER 04 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024, PROJETO DE LEI 03/2024 QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (...
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Parecer: 27/2024
PARECER 05 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024,QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEM...
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2024
PROJETO DE LEI N.º 02/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSIC...
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Parecer: 25/2024
PARECER 03 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSIC...
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Parecer: 24/2024
PARECER 04 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALAR...
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Ofício: 23/2024
OFÍCIO 59/2024/PMP - TEMOS A HONRA ED ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE OFICIO, COM A FINALIDADE DE REQUERER JUNTO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMALIZADO AA EDIL JOÃO LUCIO DE ALC...
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Emenda: 32/2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, QUE MODIFICA O INCISO XII DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, INSTITUINDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO M...
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Ofício: 22/2024
OFÍCIO 01/2024 COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - ILUSTRISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, ONDE ESTÁ...
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Ofício: 21/2024
OFÍCIO 01/2024. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔ...
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Ofício: 20/2024
OFÍCIO 18/2024 CMP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL O...
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Ofício: 19/2024
OFÍCIO 17/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO (DL), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024,...
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Ofício: 18/2024
OFÍCIO 16/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (OR), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO D...
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Indicação: 17/2024
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 (DL) - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ZIPU.
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Projeto de Indicação: 16/2024
PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 15/2024
PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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