Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICAR O INDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2017
507
Disciplina a Exploração e a Regulamentação do Transporte individual de passageiros (Taxi) no Município de Pacujá e dá outras providências.
2016
506
Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros denominado "Moto Taxi" e o Serviço de transporte de mercadorias em motocicletas motonetas "MotoFrete" e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências.
2016
504
Constitui o calendário de feriados municipais e dá outras providencias.
2015
491
Dispõe sobre a adoção de medidas Suplementares de Prevenção e Combate a Dengue no Municipio de Pacujá e dá outras providências
2013
476
Estabelece valor para os Débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequenos valores –RPV pela fazenda pública municipal, e dá outras providências
2013
475
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará , instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)como meio de oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pacujá/CE.
2013
474
Dispõe sobre a criação do calendário Municipal de Pagamento dos Servidores do Município de Pacujá e dá outras providências.
2013
471
Ementa: Inclui o Parágrafo Único ao art.6da Lei Nº265/99 e adota outras providências.
2013
469
Ementa: Inclui o Parágrafo Único ao art.6da Lei Nº265/99 e adota outras providências.
2013
469
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Ação Social do Município de Pacujá e adota outras providências
2013
467
Autoriza a abertura de crédito especial aos orçamentos fiscal e da seguridade social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providencias.
2013
466
Autoriza o poder Executivo a doar imóvel á paroquia da igreja católica apostólica romana do município de Pacujá /CE.
2013
465
Atualiza remuneração das categorias funcionais abaixo mencionadas, sob o signo do seu símbolo, e dá outras providências.
2013
464
Cria as Secretarias Municipais de “Cultura, Turismo e Eventos” e “Planejamento e Gestão” e da outras providencias
2013
463
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências.
2013
461
Altera o art5º da lei Municipal 340/04 e cria o art.6º da mesma lei e adota outras providências.
2010
428
Institui a Lei geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146 , III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
2010
427
Altera a matriz curricular das disciplinas ministradas nas escolas da rede pública do município de Pacujá e dá outras providências.
2010
426
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacujá para o exercício financeiro de 2011.
2010
425

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site