Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Estimula a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacujá, para o exercício de 2018.
2017
527
INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA PARA O BIÊNIO 2018-2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
526
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ.
2017
525
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
524
Altera dispositivos da Lei Nº 470/2013 de 31/10/2013. Ajusta tabelas e da outras providencias.
2017
523
Dispõe sobre o Plano Prurianual de Custeio e Investimento do Município de Pacujá para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
2017
522
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PACUJÁ.
2017
521
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE PACUJÁ.
2017
520
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
519
ALTERA A TABELA VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 470/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
518
CRIA A COMENDA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES.
2017
517
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO GALPÃO DOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
516
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UNIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
515
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE PREFEITO RAIMUNDO NONATO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
514
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
513
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPILITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO.
2017
512
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
511
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
510
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E GRAÇA - SINDSEP, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM ATRASO PERSEGUIDAS NO PROCESSO N° 508-20.2013.8.06.0204, QUE TRAMITA PERANTE A VARA UNICA DA COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
509
Dispõe sobre a nomeclatura do prédio que indica e dá outras providências.
2017
508

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site